Áreas de Atuação - EFLaw
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Áreas de Atuação

Direito Empresarial

  • Atividades voltadas à advocacia preventiva, corrente moderna do direito que privilegia a precaução, estudo e planejamento estratégico jurídico, tendo como premissa o fato de que um empresário de sucesso, não deve correr riscos desnecessários, vez que na atividade mercantil é possível, através uma análise jurídica criteriosa, reduzir e/ou mitigar possíveis contingências, inclusive com auditorias contratuais e trabalhistas.
  • Atuação na consultoria preventiva de litígios, visando a diminuição de matérias com potencial contencioso, por meio de negociações, inclusive contratuais, com o fim específico de administrar, minimizar ou eliminar riscos de litigiosidade;
  • Organização patrimonial e planejamento sucessório objetivando a preservação e a perpetuação do patrimônio familiar;

Direito Imobiliário e Condominial

  • Assessoria na realização de negócios imobiliários, compra, venda, permuta, dação em pagamento, doação com cláusula de usufruto, doação simples, hipoteca, etc.
  • Elaboração e registro nos órgãos competentes, dos instrumentos relacionados com os negócios e empreendimentos acima referidos.
  • Auditorias imobiliárias objetivando avaliar, sob o aspecto jurídico, o patrimônio imobiliário de sociedades e pessoas físicas.
  • Administração de imóveis e condomínios, com a cobrança de alugueres e encargos, propositura de ações judiciais para cobrança ou execução de alugueres e taxas condominiais, bem como despejo e reintegração de posse.
  • Estudos e pareceres sobre os diversos temas imobiliários

Direito do Trabalho Empresarial

  • Auditoria Trabalhista, com apresentação de riscos e suas soluções;
  • Assessoria preventiva aos departamentos de recursos humanos abrangendo elaboração e análise de contratos de trabalho, planos de benefícios, além de programas de prevenção de riscos ambientais e programas de controle médico e saúde ocupacional.
  • Representação de pessoas jurídicas no contencioso trabalhista, abrangendo todas as fases do processo do trabalho, desde a contestação, acompanhamento de perícias e assistentes técnicos, recursos, sustentação oral e execuções.
  • Estudos e pareceres sobre temas de Direito de Trabalho.

Contencioso

  • Atuação perante as cortes judiciais, na defesa em termos contenciosos, de interesses relacionados com o Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Societário, Direito Bancário, Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões.
  • Divórcio Extra e Judicial (consensual ou litigioso). Condução e resolução de pendências relativas à dissolução do matrimônio, nos seus mais variados aspectos, tanto referentes à filiação (guarda e educação e visita), como pecuniários (pensão alimentícia) e patrimoniais (partilha de bens);
  • União estável (inclusive homoafetiva). Orientação e encaminhamento de questões e disputas de cunho patrimonial, quer no que diz respeito à constituição de união estável quer relativamente à sua dissolução e seus aspectos.
  • Inventários extra e judiciais, arrolamentos, pedidos de alvarás;